BRASÍLIA - O governo decidiu adiar o anúncio do corte no Orçamento de 2015. Durante a tarde, fontes dos Palácio do Planalto chegaram a informar que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, iria conceder uma entrevista para informar um contingenciamento nas despesas discricionárias (não obrigatórias). A ideia seria mostrar ao mercado que a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) fixada para 2015, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), é viável. No entanto, no final do dia, a informação do Planejamento era que nada sairia nesta terça-feira.
A medida deve sair nos próximos dias. O corte não será linear e vai variar por ministério. Segundo fontes do governo, cada pasta terá um limite máximo para gastar que vai variar de acordo com sua natureza. Os detalhes estarão num decreto presidencial que será publicado no Diário Oficial da União.
'NÚMERO VAI SER FORTE', DIZ TÉCNICO
Como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o governo só pode gastar por mês até 1/12 do orçamento do ano passado. Mas, segundo as fontes, a equipe vai informar que o gasto mensal será inferior a 1/12. O corte foi discutido na segunda-feira em reunião da Junta Orçamentária (composta pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil) e será anunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A presidente Dilma Rousseff está em Aratu, na Bahia, descansando desde sexta-feira, mas foi informada das discussões por telefone.
— O número vai ser forte o suficiente para indicar que o governo vai cumprir a meta de superávit primário de 2015 — disse um técnico.
Na reunião, os ministros também decidiram criar um comitê para gerenciar os gastos públicos. Esse novo órgão vai ser formado pelos ministérios que já compõem a Junta Orçamentária, e também pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do Executivo responsável pelo acompanhamento das contas públicas.
Ainda na segunda-feira, o governo federal editou a medida provisória (MP) 667 para assegurar um crédito extraordinário de R$ 74 bilhões para investimentos. Esse total corresponde a 1/3 do previsto no Projeto da Lei Orçamentária de 2015, para investimentos dos três Poderes e das empresas estatais. Segundo o Ministério do Planejamento, foi necessário editar a medida provisória porque lei ainda não foi aprovada no Congresso. A não aprovação inviabiliza a execução dos gastos de investimentos.
"O montante de 1/3 foi calculado com base na expectativa de aprovação do orçamento tão logo sejam retomados os trabalhos legislativos, no início de fevereiro, uma vez que já houve aprovação pela Comissão Mista de Orçamento, e calculado com a mesma lógica dos duodécimos, o que permitirá a execução de investimentos durante os quatro primeiro meses do ano", informou o Planejamento.
De acordo com o órgão, medidas como esta já foram tomadas anteriormente, como em 2006 e 2013, quando o orçamento foi aprovado somente em abril.
"O crédito previsto na MP viabilizará a execução de investimentos e inversões financeiras no exercício de 2015, com destaque para grandes obras de infraestrutura já em andamento ou a serem implementadas pelo governo federal, de forma a evitar atrasos em seus cronogramas de execução que, de outro modo, resultariam em prejuízos financeiros e postergação de benefícios previstos à população de diversas localidades do país", informou a pasta.
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No que diz respeito às estatais, o Planejamento esclareceu que o valor liberado visa a permitir a continuidade dos projetos de investimento em diversas áreas, tais como, energia e petróleo e gás: "Frente ao cenário de maior incerteza econômica, a liberação dos novos investimentos ocorrerá de forma a potencializar a retomada do crescimento econômico sem afetar a consolidação fiscal que está em curso", acrescentou o ministério.
EQUIPE
O economista Dyogo Oliveira é o novo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, segundo posto da equipe do ministro Nelson Barbosa. A nomeação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Desde 2011, ele ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e tem relação próximo com Barbosa.
Oliveira é mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UNB), onde se formou em 1996. É especialista em Comércio Exterior, Negociações Internacionais e Câmbio pela Fundação Getulio Vargas – FGV/Brasília.
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