Justiça cassa mandatos de prefeito e vice

Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de São Bento, no Sertão da PB
Sentença determina realização de novas eleições e inelegibilidade dos dois.

Motivo apontado é 'uso indevido dos meios de comunicação social'.

Do G1 PB

Uma decisão da Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de São Bento, no Sertão da Paraíba, e determinou a realização de novas eleições no município. A sentença, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, foi proferida pelo juíza Vanessa Moura Pereira, da 69ª Zona Eleitoral, que também decretou a inelegibilidade dos gestores por 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

O G1 tentou entrar em contato com o prefeito, o vice e o procurador do município de São Bento, mas todos estavam com os celulares desligados até as 11h desta terça-feira.

Os dois responderam a uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral (Aije), sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Na sentença, a juíza diz que um dos investigados, por comandar um dos programas de maior audiência na região, “fez uso excessivo e deturpado deste veículo de comunicação para se apresentar como candidato, juntamente com o primeiro investigado, às eleições majoritárias de 2012".

A sentença, encaminhada à Presidência da Câmara Municipal, determina que ele assuma, interinamente, o comando do município. Ela também encaminhou a comunicação da decisão ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para seja determinado calendário das novas eleições. Os prefeito e o vice têm cinco dias para entregar seus diplomas na sede da 69ª Zona Eleitoral.

NOTA DO BLOGGER: GOSTARIA DE LEMBRAR QUE PODE VIR A ACONTECER O MESMO COM O PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS O Sr. ELÍDIO QUEIROZ E SEU VICE-PREFEITO REGINALDO RODRIGUES... HAJA VISTA, QUE ELES JÁ TIVERAM SEUS MANDATOS CASSADOS NO TRE/RN POR 6 VOTOS A 0, RECORRENDO ASSIM AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE...

O Diário Eletrônico da Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral, trouxe em sua edição de 02 de maio, a íntegra da decisão que cassou o diploma do prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e de seu vice, conhecido popularmente como Naná da Farmácia.

CONFIRA

ENTENDA O CASO

O TRE cassou, por 6 votos a 0, os  diplomas do atual prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, (PSD) e seu vice, Naná da Farmácia, do PT. A argumentação do tribunal para a cassação está alicerçada nas denúncia de abuso de poder econômico nas eleições de 2012, captação ilícita de votos, suposta distribuição irregular de brindes, entre outras. O TRE também determinou a inelegibilidade dos cassados por um período de oito anos e realização de novas eleições no município, mas, mesmo com a sentença desfavorável,  prefeito e vice permanecem no cargo enquanto aguardam  decisão final que, por se tratar de recurso contra expedição de diploma, cabe ao TSE.